Exmas /os Senhoras/es
Foi hoje aprovada a Reforma Antecipada das Pessoas com Deficiência.
A CNOD considera inaceitável a proposta do PS que foi aprovada, estabelecendo a condição de 80% de incapacidade para aceder à referida reforma, bem como a idade dos 60 anos.
Em todas as discussões tidas com as ONGPD’s nunca foi levantado, e muito menos aceite, o estabelecimento deste grau de incapacidade como condição de acesso. Sempre foi comummente aceite o grau de 60% já que, apesar de injusto em algumas situações, é o que rege os restantes apoios e benefícios atribuídos. Também no que toca à idade de acesso, a maioria das ONGPD defendia os 55 anos.
Assistimos assim à aprovação de uma medida que, em vez de pensar nas Pessoas com Deficiência e em abranger a sua maioria trabalhadora, opta por um pendão economicista e de poupança criando uma medida que, pelas suas cláusulas de acesso, poucas pessoas toca.
A CNOD irá envidar todos os esforços para que esta situação seja rectificada o mais rápido possível, uma vez que não consideramos correcto o que foi hoje aprovado e que fez tábua rasa de todas as contribuições das ONGPD’s, não correspondendo às justas expectativas das Pessoas com Deficiência.
Os melhores cumprimentos
A Direcção Executiva da CNOD
