A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD saúda as mulheres portuguesas nesta jornada de afirmação dos seus direitos, assinalando o Dia Internacional da Mulher como um dia de encontro, de festa e de luta. Uma luta secular pela emancipação das mulheres contra todas as formas de opressão e exploração, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, contra as desigualdades e discriminações.
Neste dia é preciso afirmar que os direitos das mulheres com deficiência são para ser cumpridos saudando, de forma particular, a acção desenvolvida pelas mulheres dirigentes, sócias e trabalhadoras do movimento associativo de pessoas com deficiência.
São maioritariamente mulheres, mulheres com deficiência, mães ou familiares que lutam diariamente contra a discriminação, contra a marginalização social e isolamento a que estão votadas as pessoas com deficiência, mulheres e homens, jovens ou idosos.
As pessoas com deficiência, e particularmente as mulheres, são sujeitas a inúmeras desigualdades e discriminações, contrárias ao direito a uma vida digna de plena integração na sociedade.
Com a desculpa da crise, diminuiu o número de beneficiários dos apoios sociais, diminuiu a despesa pública para a formação profissional e os incentivos ao emprego, foram implementadas restrições no acesso às comparticipações nos medicamentos e à aquisição de ajudas técnicas, no acesso ao transporte médico gratuito para reabilitação e tratamento, foram encerrados serviços e reduzido o pessoal de apoio, incluindo nas escolas públicas. A limitação no acesso aos serviços sociais de apoio, pela privatização e externalização, corresponde a uma inaceitável desresponsabilização do Estado e a mais um agravamento na situação das famílias.
O impacto destas medidas determina retrocessos marcantes na situação das pessoas com deficiência, colocando em risco os seus direitos políticos, cívicos, sociais e económicos, com implicações profundas no acesso ao emprego, à educação, à saúde e à protecção social, arrastando muitas delas para situações de extrema pobreza e exclusão social.
As mulheres com deficiência não estão condenadas a viver cada vez pior, a abdicar de exercer direitos fundamentais a uma vida digna ou de participar em igualdade em todas as esferas da vida, e exigem a construção de alternativas transformadoras da sociedade.
Neste Dia Internacional da Mulher, a CNOD reafirma a urgência de efectivar os direitos das mulheres com deficiência garantindo a sua autonomia e o seu direito à participação na vida económica, social, politica, cultural e desportiva.
