História

A génese da CNOD – Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência remonta ao ano de 1980, por vontade das Associações, tendo como objectivo unir e organizar os Deficientes na luta por uma vida de pleno direito, dando seguimento ao espírito das associações de e para Deficientes, formadas antes e depois do 25 de Abril, que denunciavam e lutavam por melhores condições de vida. Em resultado da sua luta conseguiram conquistas muito importantes para as pessoas com deficiência, no entanto verificava-se a necessidade da existência de uma estrutura coordenadora das organizações que intervinham nos vários domínios da problemática da deficiência e que esta fosse a interlocutora das aspirações das Organizações para Pessoas com Deficiência junto dos órgãos do poder.

A 19 e 20 de Abril de 1980, na Feira Internacional de Lisboa, realizou-se o I Congresso Nacional de Deficientes, com o lema “Pelo Direito à Vida, à Reabilitação e ao Trabalho”, que se revestiu de importância decisiva para o Movimento dos Deficientes pois, para além de discutir os problemas concretos dos deficientes, formulou um conjunto de reivindicações a nível nacional e ainda a constituíção de uma Comissão Coordenadora dos Organismos de Deficientes.

Em 1981 comemorou-se, pela primeira vez, o Ano Internacional do Deficiente, realizando-se nos dias 11 de Abril o I Encontro Nacional de Deficientes (END) em Alcoitão/Estoril. Dado o êxito da 1ª Edição do END, a iniciativa voltou a repetir-se em Alcoitão em Abril de 1982. A 22 e 23 de Outubro de 1983, na Amadora, realizou-se o II Congresso Nacional de Deficientes que viria a reflectir algum desencanto dada a deteriorização das condições sociais. Da vontade de dialogar e participar activamente, o Movimento de Deficientes passou à critica aberta contra a inoperância, passividade e à manifesta falta de vontade política dos governantes, de implementar uma verdadeira e articulada política de prevenção, reabilitação, trabalho e integração social dos deficientes.

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A 19 e 20 de Abril de 1980, na Feira Internacional de Lisboa, realizou-se o I Congresso Nacional de Deficientes, com o lema “Pelo Direito à Vida, à Reabilitação e ao Trabalho”, que se revestiu de importância decisiva para o Movimento dos Deficientes pois, para além de discutir os problemas concretos dos deficientes, formulou um conjunto de reivindicações a nível nacional e ainda a constituíção de uma Comissão Coordenadora dos Organismos de Deficientes.

Em 1981 comemorou-se, pela primeira vez, o Ano Internacional do Deficiente, realizando-se nos dias 11 de Abril o I Encontro Nacional de Deficientes (END) em Alcoitão/Estoril. Dado o êxito da 1ª Edição do END, a iniciativa voltou a repetir-se em Alcoitão em Abril de 1982. A 22 e 23 de Outubro de 1983, na Amadora, realizou-se o II Congresso Nacional de Deficientes que viria a reflectir algum desencanto dada a deteriorização das condições sociais. Da vontade de dialogar e participar activamente, o Movimento de Deficientes passou à critica aberta contra a inoperância, passividade e à manifesta falta de vontade política dos governantes, de implementar uma verdadeira e articulada política de prevenção, reabilitação, trabalho e integração social dos deficientes.

Com o II Congresso, reforçou-se a unidade do Movimento Associativo, pois institucionalizou-se a UCNOD, tendo os Estatutos sido registados no 1º Cartório Notarial de Lisboa, a 10 de Fevereiro de 1984. Neste mesmo ano, a Câmara Municipal de Lisboa atribuiu instalações sociais à CNOD, em Chelas, na Av. João Paulo II, lote 528, Lisboa. O III Encontro Nacional de Deficientes realizou-se dia 14 de Abril de 1984 em Alcoitão e, no ano seguinte, em Almada. O III Congresso teve lugar no Pavilhão Municipal de Odivelas, dias 6 e 7 de Dezembro de 1986, sendo os ENDs seguintes realizados em Águeda, Braga e Sines.

Nos finais do ano 1987 a UCNOD editou um Boletim Bimensal. A UCNOD foi declarada como pessoa colectiva de Utilidade Pública, por Despacho da SecretariaGeral da Presidência do Conselho de Ministros, emitido dia 20 de Junho de 1988.
Em 1989 desenrola-se um período de intensa actividade associativa com o objectivo de melhorar as condições de vida dos deficientes portugueses, pelo que o tema do Congresso foi “Participar – Unir – Reintegrar”, realizado em Almada dias 14 e 15 de Outubro. Até ao V Congresso (1992), que teve lugar na Faculdade de Economia do Porto com o tema “Defender Direitos, Participar em Unidade”, realizaram-se Encontros Nacionais de Deficientes em Lisboa e no Porto.

A primeira edição do Jornal do Deficiente (Abril/Maio) nasce em 1992. Com a realização do 10º END em Coimbra, despoletou-se a constituíção da Comissão de Instalação da Delegação Zona Centro, tendo-se no ano seguinte realizado, em Beja, o END. Em Outubro de 1994 é eleita a primeira Direcção da Delegação da Zona Norte.


Realizou-se o VI Congresso em Almada em 1995, com o tema “Em Unidade – Pela Integração da Pessoa com Deficiência”.
Por escritura efectuada no dia 17 de Dezembro de 1996, a UCNOD – União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes – mudou a denominação para CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – tendo sido também alterados os Estatutos. Os primeiros sintomas das dificuldades económicas do Movimento Associativo começaram-se a sentir, pelo que o 12º END só é concretizado em 1997, na Marinha Grande. Ainda em 1997 a CNOD passa a integrar o Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (Decreto-Lei 225/97).

Em 1998, em representação de Portugal, foi aprovada a admissão da CNOD no Fórum Europeu da Deficiência. No mesmo ano ocorre o VII Congresso, no Fórum Lisboa, com o tema “Pelos Direitos Humanos dos Deficientes em Portugal” e nos anos seguintes os ENDs são em Grândola e Coimbra. O VIII Congresso, sob o tema “Promover a Igualdade Contra a Discriminação”, realizou-se em 2001 no Alto do Moinho, Seixal. Em 2004 a CNOD foi designada membro efectivo do Conselho Económico e Social.

Fruto das crises directivas e da falta de recursos financeiros, a realização dos Encontros Nacionais de Deficientes só tiveram lugar passados 5 anos (Coimbra/2005, Porto/2006 e Peniche/2007), com forte participação do Movimento Associativo.

Entretanto, em Outubro de 2006, teve lugar em Beja o Encontro Regional do Sul, onde foi aprovada a Comissão Instaladora da Delegação da Zona Sul.

Em Dezembro de 2007, após vários anos de luta, foi celebrado o contrato de comodato entre a CNOD e a Câmara Municipal de Coimbra, com a inauguração das novas instalações da Delegação da Zona Centro, em Coimbra. Ainda em 2007 a CNOD passou a integrar o Conselho de Opinião Pública da RTP, em representação das Associações de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade, ao abrigo da Lei 8/2007, alínea o, nº 1 do artigo 21.

A 20 de Outubro de 2007 realizou-se o IX Congresso Nacional de Deficientes, no Pavilhão Municipal de Exposições da Moita, sob o lema “Não à Discriminação – Inclusão, como Direitos Humanos”. O X Congresso realizou-se em 27 de Novembro de 2010, no INATEL – Caparica, sob o lema “Lutar por um Século XXI Inclusivo, Unir o Movimento Associativo”.

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