A C.N.O.D. – Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência, passa a reger-se pelos presentes estatutos e é constituída por associações e instituições não-governamentais de e para deficientes, usando a sigla C.N.O.D..
A confederação (C.N.O.D.) prossegue a sua atividade em todo o território nacional através dos seus órgãos centrais e das suas delegações e tem a sua sede na Avenida João Paulo II, lote 528, 1.º A, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa.
“O Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias (…)”
Constituição da República Portuguesa
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